Quais cuidados você deve ter ao comprar o seu imóvel?
Está adquirindo um imóvel? Veja a seguir algumas cautelas básicas que lhe trarão maior segurança na concretização do negócio, para que o sonho não se transforme em pesadelo
Ao adquirir um imóvel são necessárias cautelas a fim de evitar prejuízos. Infelizmente golpes e ações de má-fé são comuns e os alvos são compradores inexperientes e desatentos.
Ao se interessar por um imóvel, além de contatar o vendedor a fim de obter as informações pertinentes, é fundamental confirmar a veracidade das informações do imóvel perante os órgãos oficiais, sendo imprescindível requerer a matrícula atualizada e certidão de ônus perante o Registro de Imóveis competente.
Através da matrícula atualizada é possível identificar se o vendedor realmente é o proprietário do imóvel, evitando celebrar contrato com quem não é dono. Igualmente, através da leitura dos registros será possível constatar se existe algum ônus sobre o imóvel, se foi dado em garantia de alguma dívida, se está hipotecado ou penhorado etc.
Na matrícula, também, é possível apurar se a edificação está registrada, evitando, no futuro, a aplicação de multas urbanísticas (em caso de inexistência de projeto aprovado, de concessão de alvará de construção etc.) e gastos com processo de regularização. Evidente que a existência de edificação não regularizada não é óbice a concretização da compra e venda, mas o comprador precisa ter ciência, a fim de considerar este fato na definição do preço.
Além da verificação da matrícula, também é importante requerer as certidões negativas de débitos e judiciais do vendedor, apurando a existência de ações que possam conduzi-lo a insolvência, a fim de evitar futuras alegações de compra em fraude contra credores ou fraude à execução.
Caso esteja a comprar lote de terreno, com ou sem edificação, a consulta à guia amarela, junto à Prefeitura do Município em que se localiza o imóvel é de grande importância. Esse documento pode ser emitido por meio da indicação fiscal ou inscrição imobiliária.
A guia amarela contém as diretrizes construtivas e urbanísticas do imóvel, indicando a taxa de ocupação, o coeficiente de aproveitamento, a quantidade de pavimentos possíveis, a destinação (comercial ou residencial), a taxa de permeabilidade, se há a interferência de vegetação ou bosques na metragem construída, se a área está sujeita a alagamentos etc. Consultando este documento o comprador fica ciente do que poderá edificar sobre o bem.
De outro lado, caso esteja a adquirir imóvel na planta, é fundamental averiguar se a incorporação está registrada e qual será o prazo para a conclusão da obra e entrega da sua unidade. Neste caso, por ocasião do recebimento da unidade adquirida é importante averiguar se o acabamento prometido está nos conformes, se os materiais empregados estão na qualidade acordada, e até mesmo, se as áreas de lazer e comuns estão sendo entregues conforme memorial descritivo.
Tratando-se de imóvel já edificado, recomenda-se realizar vistoria. Durante a vistoria atente-se a qualquer dano aparente, principalmente se estiver adquirindo imóvel usado. O acompanhamento de um engenheiro é indicado, pois este profissional poderá identificar eventuais vícios estruturais com facilidade.
Tenha em mente que toda obra tem garantia de cinco anos após o seu término. Qualquer falha ou vício estrutural, percebida durante esse período, é de responsabilidade do construtor.
Ainda, muita atenção deve ser dispensada aos termos de pagamento, principalmente em caso de financiamento. As condições são diferentes para pagamento à vista ou a prazo. O financiamento vai prever um índice de correção monetária, taxa de juros aplicada e sistema de amortização. Verifique qual o índice e a taxa contratada a fim de evitar surpresas com a forma de evolução das parcelas.
Por fim, recomenda-se a consultoria de um advogado especializado, evitando surpresas após efetivada a negociação e pago o preço.
Essas e outras dicas podem ser conferidas na entrevista dada pelo nosso sócio, especialista em direito imobiliário Wagner Buture Carneiro à rádio UniFm.
Link do vídeo: https://www.facebook.com/1703601369873497/videos/2474827932752395
