Direito Imobiliário, Empresarial e Estruturações Societárias
Fornecemos legal opinion e consultoria em geral para contratos empresariais, due diligence, estruturação de planejamento empresarial, patrimonial e sucessório, redação de contratos sociais, acordos de acionistas, aconselhamento para a administração de sociedades, elaboração de atas, aprovação de contas, governança corporativa e da família, consultoria na criação de empresas e startups, contratos digitais e termos de adesão, uso e políticas de privacidade online, aliando técnicas de segurança digital e adequação à nova Lei Geral de Proteção de Dados.
Dentro do direito empresarial, temos ampla experiência consultiva, preventiva e contenciosa em direito imobiliário, com advogados especializados em demandas administrativas/notariais e atuação judicial, bem como na estruturação e formatação de parcerias para implantação de empreendimentos imobiliários, atentos à eficiência tributária do negócio (regimes de tributação), aos riscos e responsabilidades das partes, redigindo, revisando e analisando instrumentos contratuais para constituição de sociedades de propósito específica, sociedades em conta de participação, permutas, built-to-suit (BTS) e consórcios. Incorporação imobiliária, constituição de patrimônio de afetação e adesão ao regime especial de tributação, defesas em questões afetas à Norma de Desempenho (NBR ABNT 15575).
